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sexta-feira, outubro 26, 2007

Rede internacional de denúncias

Quem pensar que, por ter o blogue ou página instalado num servidor nos EUA, está ao abrigo da censura nacional desengane-se: um site português especializado em segurança on-line aderiu formalmente a uma rede internacional de denúncias, o que permitirá aumentar "a eficácia no combate aos conteúdos ilegais na Internet". Essa rede integra 27 países europeus e não europeus como a Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Islândia, Japão, Taiwan e Estados Unidos (sublinhado meu).
E que conteúdos são ou podem ser esses? Dividem-se em três categorias: pedófilos, xenófobos ou de violência extrema. Não seremos nós a lamentar que os sites dedicados à pedofilia sejam erradicados da Rede; mas quando toca a xenofobia já se sabe o grau de discricionaridade que o conceito encerra: pode tratar-se de referências insultuosas a imigrantes ou a pessoas de outras raças; mas qualquer crítica genérica à imigração pode cair na alçada da crimideia; e nenhum de nós está livre de se ver denunciado ao alojador do Blogger.
A coisa demora mas há quem sonhe com o dia em que todos amaremos o Grande Irmão.

quarta-feira, outubro 24, 2007

Ataque governamental à blogosfera italiana?

Causou grande consternação na comunidade blogosférica transalpina o projecto de lei do governo centro-sinistra de Prodi, promovido pelo secretário de estado da Presidência do Conselho Ricardo Franco Levi, obrigando à inscrição na ROC (Autoridade para as Comunicações) de qualquer produto editorial, mesmo que online e sem fins lucrativos, e que estaria mesmo sob a alçada do Código Penal para casos de difamação (que poderiam originar-se nas caixas de comentários, sem intervenção do próprio autor do blogue).
Foi um escândalo tamanho! Para além dos blogueiros, diversas personalidades mostraram o seu repúdio pelo projecto de lei. Ou porque não fosse essa a sua intenção, ou porque as reacções foram mais fortes do que se esperaria, o sr. Levi já veio dizer que de modo algum tinha em mente os blogues, apenas quer regulamentar o sector editorial.
Seja como for, fica o alerta para o que pode muito bem ter sido uma manobra, grosseira mas preocupante, de intimidação da livre expressão de ideias em um dos países onde ela ainda é bem exercida.
(Para quem não lê bem italiano sugiro a leitura do texto d' O Insurgente e do link para que remete.)